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Cidesa apresenta proposta de descentralização de serviços da Sema e implantação do Selo SIM

Consórcio realiza reuniões com os municípios para explicar as iniciativas
Por comunicação CIDESA
07/11/2023 17:01

(Foto: reprodução)


Com o objetivo de apresentar os projetos de descentralização de serviços e de implantação do Selo SIM, representante do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires (Cidesa), esteve em 8 municípios que fazem parte do consórcio para explicar as fases dos processos. As visitas ocorreram na entre os dias 31 de outubro e 07 de novembro.

Os encontros foram liderados pela secretária executiva do Cidesa, Rosa Maria Frandoloso, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade de Lucas do Rio Verde, Welligton Souto, representando o presidente do consórcio, prefeito Miguel Vaz.

As visitas foram nas cidades de Nova Ubiratã, Vera, Feliz Natal, Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Nova Mutum, além de União do Sul de maneira on-line.

Primeiro, foram apresentados os detalhes da implantação do Serviço de Inspeção Municipal, o Selo SIM. O processo será através do Cidesa, a partir da aprovação do projeto de alteração contratual do consórcio.

Já a proposta de descentralização dos serviços da Secretaria de Espado de Meio Ambiente (SEMA) visa beneficiar os municípios que não tem profissionais habilitados. A medida reduz a necessidade do descolamento até Cuiabá, além de evitar que processos fiquem na fila que podem durar até seis meses.

A concepção é que o Cidesa assuma algumas dessas ações e, para isso, as Prefeituras devem encaminhar a proposta de Projeto de Lei para as respectivas Câmaras Municipais para dar sequência ao processo de descentralização.

“Passamos as informações para os municípios e agora contamos com esse bom diálogo para darmos sequência aos projetos”, comenta Rosa Maria Frandoloso.

São integrantes do Cidesa os municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Sinop, Sorriso, Tapurah, Vera, União do Sul, Santa Rita do Trivelato e São José do Rio Claro.