Associação Publica com personalidade jurídica de direito público, dotada de personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, constituído em 13 de abril de 2007 por meio de protocolo de intenções devidamente ratificado ou autorizado por lei, com as alterações consolidadas  pela 1° e 2° Alteração do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio, pelos seguintes municípios constituintes:

• Município de Cláudia;
• Município de Feliz Natal;
• Município de Ipiranga do Norte;
• Município de Itanhangá;
• Município de Lucas do Rio Verde;
• Município de Nova Mutum;
• Município de Nova Ubiratã;
• Município de Santa Carmem;
• Município de Santa Rita do Trivelato
• Município de São José do Rio Claro;
• Município de Sinop;
• Município de Sorriso;
• Município de Tapurah;
• Município de União do Sul;
• Município de Vera;
• Município de Boa Esperança do Norte.