Nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na Cidade de Afonso Cláudio, região serrana do estado do Espírito Santo, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires (Cidesa), visitou o Consórcio Público Rio Guandu, que representa os municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu, Laranja da Terra. O motivo  da viagem foi conhecer o processo de descentralização dos serviços de licenciamento ambiental.

Durante a visita, os representantes do Cidesa puderam conhecer o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente e o Consórcio Rio Guandu, bem como discutir estratégias de gestão ambiental, Processos de Licenciamento descentralizado, apoio técnico às agroindústrias,  entre outras ações dos municípios pertencentes ao Consórcio Público do Rio Guandu.

Representando o Cidesa, estiveram presentes na comitiva a secretária-executiva Rosa Frandoloso acompanhada do secretário de Meio Ambiente de Santa Rita do Trivelato, Rogério Aparecido Araújo e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade de Lucas do Rio Verde, Welligton Nogueira Souto.

O Consórcio Público Rio Guandu foi o primeiro a descentralizar os serviços de licenciamentos no estado do Espírito Santo e sua atuação é referência naquele estado. O Cidesa está propondo a descentralização e a modernização dos consórcios no estado, com orientação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) – quem sugeriu a visita.

As reuniões tiveram a participação do presidente do Consórcio e prefeito de Conceição do Castelo (ES), Christiano Spadetto e promotor de Justiça do município de Laranja da Terra (ES), Valtair Lemos Loureiro.

O Cidesa foi recebido na sede do Consórcio Público Rio Guandu pela secretária-executiva do Consórcio, Ana Paula Bissoli que, com a coordenadora do Licenciamento Ambiental, Livia Pires Martins Kaique, fizeram a apresentação institucional e da gestão do Consórcio, o processo de implantação do Serviço de Licenciamento Ambiental realizado pelo Consórcio e o seu funcionamento na prática, apoio e orientação na fiscalização. Trabalho realizado por Jailson Correa da Selva, assessor de apoio a fiscalização. 

Os municípios que compõem o Consórcio trabalham em parceria e com apoio do mesmo na orientação de controle e fiscalização ambiental, que é de competência dos municípios. Por essas razões, o trabalho realizado é de qualidade e transparência. 

Foi apresentado aos representantes do Cidesa o papel dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e como é feita a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O Secretário do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Baixo Guandu, Cleres de Martins Shcwambach, secretário de Planejamento de Laranja da Terra (ES), Lucas Elton da Silva e Matheus Willian Zietlow, gerente de Tecnologia da Informação, também do município de Laranja da Terra, estiveram presentes nas visitas.

“A visita foi muito importante neste momento em que se está propondo a descentralização pelo Cidesa. Trouxe a experiência do estado do Espírito Santo, que vai dar celeridade às atividades de descentralização e também a segurança de que estamos no caminho certo”, avaliou a secretária-executiva do Cidesa, Rosa Frandoloso.